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São José dos Campos
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A maioria dos mutuários brasileiros compram suas casas e apartamentos através dos sistemas de financiamento oferecidos pelo governo ou por instituições privadas, autorizadas pela Caixa Econômica Federal, como bancos. Mas essa maioria, mais cedo ou mais tarde, encontra dificuldades para continuar pagando normalmente suas prestações. Geralmente, isso é provocado pelo agente financeiro, que substitui ou incorpora ajustes diferentes do que os contratados inicialmente. Os contratos devem seguir o que diz a legislação do SFH – Sistema Financeiro da Habitação. Os reajustes aplicados pelos agentes financeiros provocam o desequilíbrio contratual. Na maioria dos casos, há desrespeito pelo atrelamento das correções aos aumentos reais das categorias profissionais, além de muitas vezes serem incorporados aumentos baseados em normas administrativas.

A maioria das pessoas pensa que financiando seus imóveis direto com a construtora, podem beneficiar-se de juros mais baixos que os oferecidos pelos bancos. “Na realidade, todos os contratos de financiamento da casa própria requerem uma atenção redobrada”, afirma a advogada Maria Soraia – Coordenadora da Filial da AMSPA _ Vl. Mariana. Algumas construtoras têm bons contratos, continua, mas, a grande maioria delas oferece contratos tão lesivos, ou mais, que os próprios bancos ou instituições financiadoras.
Segundo a advogada, os problemas contratuais e as formas ilícitas de cobrança são, na maioria dos casos, uma constante. Ou seja, mudam os nomes, mas as regras contratuais continuam iguais. E às vezes, até piores! Os problemas podem começar com: azulejos diferentes na lavanderia, método muito comum para baixar os custos das obras. Geralmente são restos de outras obras, ou materiais de qualidade inferior, com alguns defeitos. Registros de água que não funcionam, carpetes de baixa qualidade e com defeitos de colocação e etc. Além, claro, dos compradores serem, na grande maioria das transações, forçados a pagar, como forma de adiantamento de contrato, valores altíssimos. E ai, o desespero é bem maior, pois nem sempre o contrato é assinado no momento do pagamento. É comum o mutuário, pessoa que compra um imóvel financiado, dar um valor como “sinal” para a compra do apartamento, ou da casa, e depois ter de “insistir” na assinatura do contrato. “Há casos de associados à AMSPA, que o contrato só foi entregue ao comprador meses depois de muita insistência e o valor que constava no contrato era duas vezes inferior ao valor entregue”, afirma a Dra. Mara.
A compradora teve de provar que o valor adiantado à Construtora era bem maior e mesmo assim, o contrato ficou “pulando” de departamento em departamento na Construtora, para que fosse efetuada a retificação dos valores. Fato que nunca ocorreu!
Com a intervenção da AMSPA, a construtora foi condenada pela Justiça com a rescisão do contrato, ressarcimento dos valores pagos e monetariamente corrigidos em 1% ao mês, e o pagamento à associada, a titulo de danos morais e materiais, de uma indenização no valor de 100 salários mínimos. Além de sucumbências, custas e despesas processuais. ( O Processo tramitou na 32ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo).

PORQUE O MUTUÁRIO TORNA-SE INADIMPLENTE :

1 – AUMENTO E DESCONTROLE DAS PRESTAÇÕES

2 – CORREÇÃO E REVISÃO DAS PRESTAÇÕES E SALDO DEVEDOR

3 – O SALDO DEVEDOR NUNCA DIMINUI, MESMO QUANDO AS PRESTAÇÕES SÃO PAGAS
RIGOROSAMENTE EM DIA

Eles tem uma boa equipe e podem mudar seu ponto de vista sobre o financiamento e resolver o seu problema.

Vale a pena conferir www.amspa.com.br